quarta-feira, 18 de outubro de 2017

MARCELO DÁ GÁS À DIREITA


OS INCÊNDIOS DE OUTUBRO
Resultado de imagem para pinhal de leiria ardeu

Como era de prever, a intervenção do Presidente da República reforça as teses da direita, que se prevalece das mortes causadas pelos incêndios para tentar criar uma linha de contestação ao Governo que o condicione na sua acção, que o fragilize politicamente, mediante uma orquestrada campanha que tem na comunicação social o meio julgado suficiente para atingir o fim em vista.

E o fim em vista não tem nada a ver com a floresta, nem com os fogos florestais e muito menos com a tragédia dos que perderam a vida nos incêndios.

O objectivo da campanha assenta num pressuposto   vigente neste país há quase um século, com excepção de uma interrupção de 18 meses na década de 70 do século passado e da que actualmente está em curso desde 26 de Novembro de 2015, embora estruturalmente diferente da anterior, que consiste muito simplesmente no seguinte: Portugal só pode ser governado à direita, pela direita ou por quem inequivocamente faça uma política de direita. Quem defender outras soluções, seja com apoio na legitimidade revolucionária, seja com apoio no voto popular, não pode governar.

Cavaco, quer como Presidente da República quer como reformado político, disse-o de forma clara e inequívoca. E o que Cavaco diz destemperadamente, é o que a direita, com mais ou menos manha, com mais ou menos dissimulação, pensa e quer pôr em prática.

Derrotada no plano da governação, nomeadamente se confrontada com as soluções apocalípticas por ela postas em práticas durante quatro anos, a direita busca em factos humanos completamente alheios à governação, ou em fenómenos naturais imprevisíveis (alguns) e inevitáveis (quase todos), encontrar argumentos que possam inverter o rumo político em curso, quer estimulando divisões na força política dominante, quer intrigando - toscamente, diga-se – as  demais forças que no Parlamento apoiam politicamente o Governo.

Marcelo alinhando, como alinhou, nesta culpabilização absurda de considerar politicamente responsável quem tenta no quadro existente – que tem limitações de toda a ordem, desde os meios que são finitos, até à própria situação sobre que incidem, passando pela excepcionalidade das condições atmosféricas – minimizar os prejuízos materiais e humanos, sabe que está a dar alento à direita, tentando projectá-la para um patamar político que ela não está em condições de alcançar.  

Portugal não pode mobilizar-se contra os incêndios como se mobilizaria para combater uma guerra de agressão, do mesmo modo que também se não mobiliza para combater certas doenças que matam muitíssimo mais portugueses do que os que morrem nos incêndios ou para combater os acidentes de viação que continuam todos os anos a matar centenas de vítimas inocentes.

Tem de haver a medida das proporções e não ceder à demagogia. Marcelo, pelo seu passado, pela sua ideologia política, pela sua grande experiência como comentador político, pelo papel que agora desempenha como Presidente que quer permanentemente manter em alta as quotas de popularidade, sabe que o argumento demagógico em certos contextos emocionais pode resultar. Julgando ir ao encontro do sentimento popular (no que acho que se engana redondamente) e sabendo que esta é uma boa altura para “fazer as pazes” com a sua direita (que agora se prepara para iniciar um novo ciclo), Marcelo, qual catavento, deu gás à direita para ver no que dá.

A resposta é simples: há que cerrar fileiras e continuar sem desfalecimentos nem desânimos. E ainda mais: é sempre de má política elogiar alguém da direita, seja o que for que esse alguém tenha feito, porque breve virá o dia em que esse elogio fica desmentido pelo comportamento do elogiado. A política não é um “chá dançante”, nem um concurso de beleza. A política é algo entre nós e eles. E eles tem projectos e propostas muito diferentes das nossas!

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

CATALUNHA - AS CORTES DE MADRID

O DEBATE DESTA TARDE


Articulo 155

Rajoy passou de novo a bola a Puigdemont. Pediu uma aclaração como se faz nos tribunais quando se pretende ganhar tempo e obrigar o juiz a explicar-se melhor. Se não erro a "aclaração", em Portugal, já levou uma "machadada" na última revisão do CPC, mas em Espanha continua a valer até na alta política.
Do debate desta tarde, que segui em directo, realço o tom de Rajoy, muito distante do tom que se ouve nos escritos de Aznar e Gonzalez, dos seus sequazes e bem como do tom verdadeiramente bélico da imprensa de Madrid. Rajoy manteve-se dentro da linha que tem traçado, fazendo depender a aplicação do art.º 155.º da Constituição (o tal que suspende a autonomia e permite aplicar pela força o que não for voluntariamente acatado, recorrendo às forças policiais e militares) das explicações pedidas a Puigdemont. A intervenção do PP (do PP em que Rajoy manda) foi escrita e lida por um deputado que se manteve dentro do tom usado e da linha seguida pelo Presidente.
O PSOE terá conseguido, a troco do apoio que dará a Rajoy na aplicação do art.º 155.º, a promessa de uma revisão constitucional. Parece-me um acordo desigual. O PSOE deu tudo o que tinha para dar, ficou sem margem de manobra na Catalunha (a posição do PSC é mais matizada e continua a privilegiar o diálogo) e apenas ganhou a promessa de desencadeamento de um processo de revisão constitucional, o que é muito pouco, se não houver alterações profundas na regulação da questão territorial e da própria natureza do Estado. O PSOE desta cedência corre o risco de, mesmo com Sanchez, ser tido como uma muleta de Rajoy ou, o que talvez até seja pior, uma simples extensão do PSOE de Suzana Diaz.
O Podemos para espanto da Câmara começou por elogiar Rajoy, dizendo expressamente que havia duas coisas na intervenção do Presidente de que tinha gostado: do tom (é óbvio que Rajoy, perante a grande plateia internacional que acompanha em directo a questão catalã, teria de replicar a Puigdemont num tom semelhante ao deste, sem exaltações nem ameaças) e da reprodução de uma frase de Manuel Azaña, proferida em 1938 (durante a Guerra Civil) como Presidente da República. Depois, pediu a Rajoy que fosse corajoso e que seguisse o exemplo de Adolfo Suàrez, mudando as leis que impedem a convivência. Por fim, responsabilizou o PP pela crise da Catalunha, por ter impugnado perante um tribunal politicamente dominado as disposições do Estatuto da Catalunha que representavam um progresso   no relacionamento entre espanhóis e catalães. Insistiu na ideia de que só mudando a lei se pode obter a paz.
Seguidamente falou Rivera dos Ciudadanos. Uma intervenção medíocre e fascista. Um falangista não teria feito diferente. Hoje, no plano institucional, a extrema direita está neste novo partido. A intervenção foi de tal natureza que até Rajoy a criticou.
Finalmente, os discursos da Esquerda Republicana, dialogante, mas firme na defesa das posições do governo da Catalunha e de um outro partido catalão que chamou falangista a Rivera e insistiu com Rajoy para que aceitasse a proposta de diálogo que lhe foi feita. Por seu turno, o PNV também insistiu no diálogo, reprovou o uso da força e insistiu com Rajoy para que promova a alteração das leis contestadas, porque disse: “Se não há democracia sem leis, também há muitas leis que não são democráticas”.
Como nota marginal, o autoritarismo com que a Presidente do Parlamento, Ana Pastor, dirige o plenário,  autoritarismo institucionalmente consagrado que vai ao ponto de a Presidente poder retirar do diário das sessões frases ou palavras proferidas por um deputado, como aconteceu com a intervenção de um deputado catalão. Enfim, qualquer semelhança com o funcionamento de um parlamento democrático é pura coincidência. Os exemplos que poderiam apontar-se são muitos e variados, mas não vem ao caso fazê-lo agora.
A ideia com que se fica é que de uma parte e de outra a vontade de negociar é pouca. Ambas estão a jogar o mesmo jogo, ou seja, cada uma espera que outro pratique um facto por que possa ser responsabilizada aos olhos do “grande auditório”. De facto, já nem Rajoy nem Puigdemont estão a actuar tendo especificamente em conta a parte que representam. Ambos estão a actuar tendo fundamentalmente em conta a comunidade internacional.
Se Rajoy insiste no princípio de que somente negoceia no marco da lei e Puigdemont não abdica da declaração de independência não poderá chegar-se a entendimento algum. Somente um começo de negociações sem condições prévias poderia abrir a porta ao diálogo.  
Acho difícil que isso aconteça.


terça-feira, 10 de outubro de 2017

CATALUNHA - PUIGDEMONT NO PARLAMENTO


Resultado de imagem para puigdemont no parlamento
CATALUNHA SUSPENDE DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA

Como ontem aqui tínhamos previsto, das duas alternativas que tinha à mão, Puigdemont escolheu a que mais dano pode causar aos espanhóis.

Em primeiro lugar, a declaração de independência está assinada por umas dezenas de pessoas. Logo, terão de prender muita gente. Depois, a sua suspensão imediata dá uma oportunidade ao diálogo. Portanto, quem não a aproveitar vai ficar a perder do ponto de vista da opinião pública internacional. Vai ficar com o ónus de não ter querido resolver pacificamente o conflito

Evidentemente, que Puigdemont sabe, como saberá qualquer político que não padeça de uma “doença infantil”, que esta situação é insustentável para os espanhóis. Rajoy não vai continuar a poder esperar que a Catalunha aja para responder. Desta vez, mais cedo ou mais tarde (mas nunca muito tarde), Rajoy vai ter de agir, sob pena de a crise mudar de capital – de Barcelona para Madrid.

Pelo que se disse em Madrid, depois de terminada a sessão, pela voz dos representantes dos partidos políticos nacionais, não é de crer que o impasse, com a configuração jurídico-política que neste momento tem, vá durar muito mais tempo.

Finalmente, impossível não ficar impressionado com a dignidade com que decorreu a sessão de hoje no Parlamento catalão, transmitida em directo para todo o mundo. Toda a gente disse o que queria dizer, desde a CUP ao PP, passando obviamente pelo discurso inicial do Presidente. Toda a gente foi respeitada, dissesse o que dissesse, sem apupos nem vaias, nem “bocas foleiras”. Nunca tinha visto nada assim. E o que eu vi, todo o mundo viu.


domingo, 8 de outubro de 2017

CATALUNHA – E AGORA?





Resultado de imagem para o rei e os altos comandos militares de espanha
A DIFERENÇA ENTRE O PROVÁVEL E O DESEJÁVEL




O provável é que as posições se extremem. O mais provável é que os nacionalistas espanhóis condicionem Rajoy, impedindo-o da mais leve cedência e de dar qualquer passo que possa ser interpretado como sinal de fraqueza. Com um Rei sem autonomia, incapaz de uma palavra de concórdia, à frente de uma instituição que apenas se mantém por horror à mudança daqueles que a sustentam, com um PP que sempre encarou com desconfiança as autonomias da Catalunha e do País Basco, tendo chegado ao cúmulo de inventar mais de uma dúzia para desvalorizar o efeito daquelas, com uma direita que nas suas lutas tribais só apoia a vitória com submissão e humilhação dos vencidos, com um PSOE dividido entre barões de mentalidade idêntica à dos franquistas do PP e uma ala jovem que tenta, sem êxito, lançar as pontes do diálogo mas que actua permanentemente sob o receio de lhe ser imputado o “crime” de traição e o risco de voltar a ser corrida da chefia partidária, desta vez sem regresso, por via de um golpe semelhante ao de 2016, com uma cidadania igualmente dividida  e cujas manifestações são ostensivamente deturpadas pela interpretação dos media nacionalistas espanhóis, pouco mais resta esperar que a ocupação policial e militar da Catalunha e, porventura, a prisão dos seus principais dirigentes.

Do lado da Catalunha, face à ausência de qualquer sinal de concórdia de Madrid, é de esperar a Declaração unilateral de independência no princípio desta semana. De facto, uma declaração que se limite a reconhecer a validade o referendo e a consequente constatação de que a Catalunha continua no caminho para a independência, embora deixe entreaberta a porta do diálogo, corre também o risco de ser interpretada como um recuo, um sinal de fraqueza, susceptível de minar a unidade do campo independentista. Uma das duas posições, Puigdemont adoptará com certeza. 

A base do diálogo, que alguém de fora deveria defender e impulsionar (mas quem? A UE? difícil encontrar quem, se não for por vontade dos próprios), poderia ser a seguinte:

A Espanha retirava da Catalunha as forças policiais e militares que para lá tenha enviado;

O governo da Catalunha suspendia a declaração de independência por tempo indeterminado;

As disposições do Estatuto da Catalunha, aprovado pelo Governo e parlamento catalães, bem como por referendo do povo catalão, assim como pelo governo de Espanha, e declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, entrariam novamente em vigor dentro de um prazo o mais curto possível, mediante os arranjos jurídico-constitucionais necessários, como base para uma negociação destinada a regular o problema territorial de Espanha.

Em conclusão: a ocupação militar da Catalunha – não se vê como o art.º 155.º da Constituição Espanhola possa ser aplicado sem ocupação militar -  e por arrastamento a militarização da Espanha, nunca serão uma boa notícia para vizinhos militarmente fracos.

sábado, 7 de outubro de 2017


AINDA SOBRE A CATALUNHA
Resultado de imagem para rajoy puigdemont

A EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS



Maldigo la poesía concebida como un lujo
cultural por los neutrales
que, lavándose las manos, se desentienden y evaden.
Maldigo la poesía de quien no toma partido hasta manchars
e”.



Noto pelo que vou lendo que há quem compreenda muito mal os que não tomam partido no diferendo da Catalunha. Encimo este texto com os versos de Gabriel Celaya (A poesia é uma arma carregada de futuro) exactamente para sublinhar que há uma diferença muito grande, enorme, entre não tomar partido no conflito catalão e no conflito que em Espanha ou em qualquer outra parte do mundo dividia ou divide os que combatiam ou combatem a direita reaccionária e opressora e os que, beneficiando dessa situação, a defendem e apoiam.

Na Catalunha essa questão não se põe. O choque, a luta se quisermos, é transversal, na medida em que tanto na sociedade espanhola como na catalã, exploradores e explorados, patrões e empregados, amos e servos, políticos e não políticos, institucionais e não institucionais, estão indiferenciadamente situados de ambos os lados do conflito. O choque seria quando muito um choque de nacionalismos. Talvez tenha começado por o não ser, mas corre o risco de o ser cada vez mais. E como neste conflito não tenho por certo o que seja mais vantajoso para Portugal, como país peninsular, nem para os ideais democráticos de liberdade com justiça social, vou-me mantendo neutral quanto ao fundo da questão. O que não significa que não tente com objectividade compreender o que se está a passar.

E, de facto, o que se está a passar é para já muito simples de explicar, embora muito difícil de resolver.

Do lado da Catalunha é difícil não criticar o irrealismo, a “insustentável leveza do ser” dos responsáveis políticos catalães, que assentam a sua actuação numa mensagem que não tem qualquer possibilidade de se concretizar nos termos em que é veiculada. É certo que a independência da Catalunha tem de contar com a vontade dos catalães. Pelo menos, com a vontade inequivocamente maioritariamente dos catalães. Sem essa vontade não haverá quem a defenda. Mas já será uma irresponsabilidade fazer crer aos catalães que eles podem decidir essa questão democraticamente. Não podem, como aliás aconteceu com quase todas as independências e continuou a acontecer com as mais recentes.

Sem apoios internacionais de vulto e apostando apenas num processo de vitimização, que somente resulta até certo ponto, a independência não será alcançada a curto prazo nem sem grandes provações. E a ideia com que se fica, face a este inevitável desfecho, é a de que os catalães não estão preparados (e quem estará na Europa ocidental?) para uma dura e longa batalha que envolva sacrifícios e privações por que até hoje nunca passaram. E é preciso ter presente que esta luta pode custar a privação da liberdade por anos a pessoas que apenas executam ordens e que agem na convicção de que não terão de responder pelos seus actos, exactamente por decorrerem do cumprimento de ordens superiores. Para a Espanha será sempre mais fácil agir contra estes, pelo efeito desmobilizador que estas sanções podem ter, do que contra os principais responsáveis políticos

Pelo lado de Espanha, Rajoy alinhou pelo “politicamente correcto”. Ou seja, Rajoy situou o conflito no plano exclusivamente jurídico. A via que o Governo da Catalunha pretende seguir para alcançar a independência é ilegal, logo a nulidade dos actos praticados e a proibição dos actos a praticar serão suficientes para impedir a concretização do efeito pretendido. Rajoy, a quem o fantasma de Franco incomoda e persegue, tem resistido a aplicar meios mais drásticos, convencido de que o uso proporcional da força será suficiente para resolver o problema.

A verdade é que não é. Por várias razões. Primeiro porque não se pode tentar resolver no plano jurídico um conflito que é político e que já atingiu um nível de crispação elevado.

Quando a lei que se pretende aplicar não é reconhecida como válida  pelos seus destinatários no território  a que presuntivamente se aplica e quando as decisões dos tribunais em geral também não são reconhecidas por aqueles contra os quais foram ditadas nós deixamos de ter num problema jurídico ou de ordem pública para passarmos a ter um conflito político, o qual, como todos os conflitos políticos, apenas se resolve por meios pacíficos (diálogo, mediação, negociações, bons ofícios ou que se lhe queira chamar), ou pela força.

Ora, acontece que Rajoy não parece dispor de uma base de apoio que lhe permita “dialogar”. A direita franquista acantonada no PP sob vários matizes exige uma resposta musculada para o problema da Catalunha e o PSOE, dividido entre uma direita quase idêntica à franquista (Gonzalez, Guerra, Ibarra, Borrell, e tantos e tantos outros) que reclama medidas igualmente drásticas, e uma esquerda dialogante, embora com grandes dificuldades em estabelecer as bases do diálogo, não constituem nem um nem outro uma base com que Rajoy possa contar para viabilizar a sua política.

De facto, Aznar e a sua gente já culpam Rajoy pela situação a que se chegou, acusando-o de uma governação titubeante. O mesmo fazem os falcões do PSOE, os mesmos que combateram a ETA com os GAL. Há ainda o silêncio do PSOE que pouco ou nada se manifesta (Zapatero) e a direcção de Pedro Sanchez que tudo está fazendo, embora possa fazer muito pouco, para impedir uma catástrofe na Catalunha.

Restam o Podemos, que defende o direito a decidir, de influência sempre incerta na sociedade espanhola relativamente a assuntos críticos e os Ciudadanos que igualmente exigem uma via dura. Ou seja, não nem um nem outro oferecem algo de novo relativamente ao que já existe.

O Rei tendo alinhado completamente com Rajoy também não trouxe nenhum contributo à resolução do conflito, salvo o que realça a sua completa inutilidade à frente do Estado espanhol.

Como a via de Rajoy não tem saída - ele não dialoga, nem pode juridicamente resolver o problema – o mais provável é que as posições se extremem e Madrid, seja com Rajoy ao leme, seja com qualquer outro, acabe por ocupar militarmente a Catalunha.

O que acontecerá depois, logo se verá.

domingo, 1 de outubro de 2017


CATALUNHA
Resultado de imagem para catalunha, MAPA
UMA CONVERSA LIGEIRA E DESCONTRAÍDA

Os meus primeiros contactos com a Catalunha e os catalães remontam ao século passado.

Em 1968, em Exeter, no sul de Inglaterra (Devon), conheci pela primeira vez catalães. Frequentávamos um curso de Direito Comparado, promovido pela Faculdade Internacional de Direito Comparado, com sede em Estrasburgo, uma faculdade criada em 1961 sob a égide da Associação Internacional de Direito Comparado.

Esta faculdade, animada pela forte convicção de que a formação de um jurista nacional não seria completa se não conhecesse o direito estrangeiro e as suas particularidades, recebia alunos de toda a Europa, do Leste e do Ocidente (então, em plena Guerra Fria) e também de fora da Europa, do continente americano, do Médio Oriente e um ou outro da África. Tinha professores de renome internacional das principais universidades europeias do Ocidente e do Leste e um ou outro americano.

Um dos grandes animadores destes cursos de Direito Comparado era o catalão Sola Cañizares, Director do Instituto de Direito Comparado de Barcelona, subitamente falecido em1965, depois substituído nas funções administrativas correntes pela viúva, Madame Solá, como era vulgarmente conhecida.

Nesse curso de 68, no Sul de Inglaterra, havia cerca de dez espanhóis – de Madrid, quase todos ligados à Opus Dei e às correntes desenvolvimentistas que por essa época dominavam a política franquista; de León, franquistas, muito ligados ao regime; de Andaluzia, Málaga, muito interessados no desenvolvimento turístico do Sul de Espanha; e da Catalunha, quase todos “catalanistas”, muito ressentidos com o franquismo, clamando a toda a hora (nas nossas conversas) pela autonomia da Catalunha e pela divulgação (estudo e ensino) da língua, apenas falada em ambientes domésticos, e reprimida pelo regime com mais ou menos intensidade consoante as épocas e os lugares.

Desse convívio de cerca de um mês e meio, fiquei com a impressão de que os espanhóis em geral conheciam pouco ou quase nada de Portugal, nessa altura ainda governado pelo velho ditador.

Como é que aquele rectângulo Ocidental da Península era independente, como conseguiu resistir e impor-se a Castela e depois ao império Espanhol era assunto que eles não abordavam, nem mesmo os catalães.

Dez anos mais tarde, em Julho de 1978, fui a Moscovo, via Madrid e Budapeste, para participar durante cerca de uma semana numa reunião do Conselho Mundial para a Paz e Cooperação, integrado na delegação portuguesa do CPPC. Esta organização era animada por comunistas, socialistas e independentes de vários matizes e promovia, nos tempos da Guerra Fria, reuniões em várias partes do mundo de apoio ao desarmamento ou limitação do armamento nuclear e também de apoio à luta contra o apartheid e ao desenvolvimento dos povos autodeterminados e independentes recentemente saídos de situações coloniais.

Pois bem, a caminho de Moscovo, durante a nossa estadia em Budapeste, onde pernoitámos, nas instalações do aeroporto, tive oportunidade de conversar longamente com a delegação catalã, que, pelos vistos, vinha desde Madrid fazendo o mesmo percurso que nós.

Em Espanha viviam-se então os primeiros tempos da “Transição”. Tinha havido eleições em meados de 1976, a Constituição havia sido aprovada pelas Cortes e submetida a referendo em Dezembro daquele ano. Adolfo Suarez, ainda longe das dificuldades que viria a conhecer três anos depois, governava como grande senhor de Espanha.

Claro que as nossas primeiras conversas incidiram, como não poderia deixar de ser, tanto sobre o papel pioneiro de Portugal na “libertação” dos regimes fascistas que  governavam a Península (situação com que os espanhóis de todos os matizes conviviam muito mal, pois “estava escrito” que o derrube do fascismo na Península seria obra dos espanhóis, ficando Portugal para segunda núpcias – uma espécie de Haiti, da Europa ocidental), como sobre as substanciais diferenças que de um e do outro lado conduziram à democracia.

Embora os catalães compreendessem que em Espanha se poderia ter ido um pouco mais longe, achavam que seria arriscado exagerar na “limpeza do passado”, dado o poder quase intocado do franquismo e da direita em geral. E apontavam o caso de Portugal, como exemplo do que não se deveria fazer.

É claro que esta argumentação sofria da nossa parte a maior contestação, já que o essencial da discussão tinha a ver com a organização do pós fascismo. Transição ou Revolução? Continuação das estruturas do Estado fascista, com eleições e liberdade de imprensa, ou destruição e desmantelamento do Estado fascista? Lá lhes explicámos que esse foi um longo e importante debate da esquerda portuguesa durante o fascismo, acabando o 25 de Abril por consagrar esta última via, bem diferente da veio a ser seguida em Espanha. Entre outras consequências, não havia comparação (como ainda hoje não há) entre a Constituição portuguesa e a espanhola, não sendo por isso correcto afirmar-se que em 1978 a via seguida por Portugal tinha colocado o nosso país, do ponto de vista democrático, numa posição pior que a da Espanha. Bem pelo contrário.

A conversa azedou depois um pouco quendo eles quiseram comparar a Catalunha a Portugal, a propósito da autonomia que a nova Constituição consagrava e do reconhecimento da Catalunha (ao tempo sem conteúdo prático diferenciador) como comunidade histórica.

Disseram eles, Portugal só foi verdadeiramente independente a partir de 1640, antes disso não havia independência, era um reino submetido ao Império “espanhol”, e essa independência do século XVII deve-nos muito; sem nós Portugal não seria hoje um país independente. E, para nosso espanto, concluíram: o que nos faltou a nós foi um Brasil, se tivéssemos tido um Brasil, também seríamos independentes.

Fiquei logo com a impressão de que estava a discutir com alguém que usava uma lógica muito próxima da do adepto de futebol, apesar de todos serem universitários. Por isso contra-ataquei na justa medida:

Essa de só sermos independentes a partir de 1640 nunca tinha ouvido. Vocês conhecem Fernão Lopes? Não conhecem, é pena, e é empobrecedor não conhecer um dos maiores escritores europeus, porventura o maior, do século XV. Se conhecessem não diriam essas coisas.

Quanto ao papel desempenhado pela Catalunha na restauração da nossa independência, devo francamente dizer-vos que o que se passou só atesta a vossa pouca importância. Além de a Catalunha se ter colocado logo sob a protecção da França, e de para todos os efeitos não passar de um protectorado, a Espanha não podendo responder em simultâneo aos dois lados opostos da Península, escolheu o que era mais fácil e mais rápido de derrotar, para depois ajustar contas connosco, supondo que então disporia de mais meios. Só que mais uma vez se enganou, nós não éramos a Catalunha, éramos uma nação com um sentimento de autonomia e independência fortemente enraizados, tanto assim que a Espanha tentou, em, pelo menos, oito batalhas, durante 28 anos derrotar-nos e não conseguiu.

Até chegarmos ao Tratado de Lisboa de 1668 foi preciso lutar muito. Os espanhóis não tiveram em Portugal a vida fácil que encontraram na Catalunha.

Quanto a vocês não terem um Brasil, como poderiam tê-lo se nunca fizeram nada por isso? Se fosse um basco ou um galego a dizer isso ainda poderia compreender dado o grande papel que uma e outra região desempenhou na expansão espanhola. Agora, a Catalunha, francamente, que sempre deu muita mais atenção ao Mediterâneo do que ao Atlântico, como poderia ter um Brasil? Têm uma estátua do Colombo no fim das Ramblas, como poderiam ter do Fernão de Magalhães ou do Cabrillho, e já é muito!

E assim a acabou a conversa…


A partir de 1988, vêm as viagens à Catalunha, sempre de lazer. Várias.
Enfim, não desgostei de Barcelona, achei piada a Figueres, mas gosto mais de Madrid. Da cidade, dos museus, das livrarias, da gastronomia. Não “torço” pelo Barça nem pelo Madrid. O Benfica já ganhou a ambos o que mais lhes doeu perder.
Assisto um pouco indiferente aos acontecimentos da Catalunha, curioso por saber no que vão dar. Entre a tradicional brutalidade castelhana e a “insustentável leveza” dos independentistas, espero sentado para ver no que dá.




sexta-feira, 29 de setembro de 2017


SOBRE A INDEPENDÊNCIA DE ESTADOS
Resultado de imagem para direito à independência da Catalunha


ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 



A propósito da vontade do governo catalão promover um referendo em que tenciona questionar o eleitorado sobre se a Catalunha – região autónoma de Espanha – deve constituir-se em Estado independente, muita coisa tem sido dita sobre o “direito à independência”.

Essa a razão por que convém tecer algumas considerações sobre a independência e o direito à independência.

Um Estado diz-se independente quando à luz do direito internacional existe uma realidade jurídico-política que o direito internacional considera como tal.

Essa realidade existe com essa qualificação jurídico político sempre que ela apresenta as seguintes características:

Um território; uma população; e um governo que exerça, sem dependência de um poder superior, a sua jurisdição sobre esse território e sobre essa população na defesa de interesses próprios.

O território não tem de ser rigorosamente definido, embora tenha de existir um espaço territorial sobre o qual aquele poder se exerça, nem tem de haver continuidade geográfica, embora essa seja a regra nos Estados continentais, salvo quando engobam áreas insulares, como acontece com variadíssimos Estados em todo o mundo.

A população não tem de ser etnicamente homogénea, nem rigorosamente definida. Embora não possa ser uma população nómada, hoje está num lugar, amanhã noutro, fora da jurisdição de que acima falámos.

Finalmente, tem de haver um governo. Não no sentido de um poder executivo, mas de um poder, mais ou menos complexo, com ou sem separação de funções, que represente essa colectividade, imponha a sua jurisdição sobre aquele território e aquela população, no desempenho de um poder próprio, e não como entidade subordinada a um poder superior.

Quando estas características estão reunidas essa entidade será considerado um Estado e poderá estabelecer relações com outros Estados, se como tal for por estes reconhecido.

O reconhecimento por outros Estados é decisivo para que aquela entidade possa considerar-se e firmar-se como Estado, embora o reconhecimento não tenha natureza constitutiva (isto é, um Estado não existe porque é reconhecido; é reconhecido porque existe como Estado), mas meramente declarativa (os outros Estados limitam-se a constatar, segundo a sua própria apreciação, que aquela entidade constitui um Estado, sendo por isso reconhecida como tal).

O reconhecimento não é obrigatório; não existe nenhuma norma de Direito Internacional que imponha o reconhecimento verificados que sejam determinados pressupostos. Mas o contrário, segundo a opinião dominante, já se não verifica. Ou seja, não pode ser reconhecida como Estado uma entidade que não reúna os pressupostos necessários à sua qualificação como Estado.

A inexistência de uma norma sobre a obrigatoriedade do reconhecimento é fácil de explicar. A prática dos Estados é, a este respeito, muito fraccionária – umas vezes reconhecem, outras, perante uma situação idêntica, não reconhecem.  Mais: o mesmo Estado usa frequentemente esta duplicidade de critérios em função dos seus interesses – umas vezes reconhece como Estado uma determinada realidade, outras não reconhece como tal uma outra realidade substancialmente idêntica.

Ora, se não há, se não existe um comportamento constante e uniforme dos Estados acompanhado da convicção de que ele é juridicamente obrigatório nenhuma norma geral se pode formar a esse respeito. E é isso o que se passa no actual estadio do Direito Internacional.

Daqui resulta, portanto, que a independência é uma situação de facto: ou se tem ou se não tem. A expressão jurídica dessa situação de facto chama-se soberania. Um Estado é soberano – nenhum poder existe acima do seu – porque é independente.

Hoje, no actual estadio das relações internacionais e da ocupação das terras de todo o planeta (ou seja, não há terras de ninguém “res nulius”, todas as terras estão ocupadas e têm dono) e em que todas as situações coloniais estão auto-determinadas, um Estado só se pode formar à custa da amputação de uma parte do território de um Estado pré-existente.

Aqui dois tipos de situações se podem considerar: uma é a das Federações, outra a dos Estados unitários ou descentralizados, de natureza não federativa.

De uma maneira geral as federações não reconhecem o direito de as partes se separarem e declararem a respectiva independência. Com excepção da União Soviética, cuja constituição previa expressamente o direito à separação, nenhuma outra consagra esse direito. E o que se tem visto é que quando uma das partes pretende fazê-lo contra o disposto na respectiva constituição, normalmente há guerra. Ou seja, vai ser pela força que a separação se consuma ou a federação se mantém intacta.

Exemplo recente do primeiro caso é o da Jugoslávia; do segundo, o mais significativo é o dos Estados Unidos da América, da terrível guerra civil que se seguiu à secessão dos estados confederados do Sul – a guerra mais mortífera e mais violenta de todo o século XIX, mais que as guerras napoleónicas!

Pode, porém, acontecer, independentemente do disposto na constituição, que certas federações admitam por acordo separar-se, como aconteceu em finais do século XX com a República da Checoslováquia; ou que outras, como o Canadá e o Reino Unido, admitam submeter à vontade referendária da parte que se pretende separar a respectiva decisão, como aconteceu no seculo XX com o Québec (Canadá) e recentemente com a Escócia (Reino Unido).

Em nenhum destes casos, porém, existia um direito pré-existente à independência ou um direito a decidir. Foi um procedimento que se chegou por acordo político entre as partes.

Nos outros casos, em que não havia o direito à separação e a independência acabou por alcançar-se, foi pela força e o apoio bélico, ou não, de uma, ou mais, grande potência que a mesma se conseguiu, como aconteceu na desagregação da Jugoslávia (Croácia, Eslovénia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia e Kosovo), já que o caso de Montenegro é ligeiramente diferente, embora decorrente daquele contexto.

Nos estados unitários, regionalizados ou não, a independência de um novo Estado também só pode ocorrer mediante a amputação de uma parte do território do Estado pré-existente. Com excepção da Eritreia, cuja independência se alcançou por acordo entre as partes num quadro de grande fragilidade internacional da Etiópia, todos os demais casos ou tentativas de independência ocorreram ou ocorrem num quadro altamente conflituoso, normalmente bélico. 
Convém ainda esclarecer um outro ponto sobre o qual reina uma imensa confusão, mesmo em alguns dos meios mais eruditos deste país, quando se invoca o direito à autodeterminação para justificar o direito a decidir ou à independência da Catalunha.


O direito dos povos à autodeterminação que a Carta das Nações Unidas consagra e a Constituição da República Portuguesa reconhece e apoia (Art.º 7.º, CRP) respeita aos povos dos territórios não autónomos submetidos a situações coloniais. As Nações Unidas, desde a sua instituição em fins da década de quarenta do século passado até à extinção de todas as situações coloniais, travaram uma importantíssima batalha política contra as potências coloniais que se recusaram a reconhecer aquele direito aos povos dos territórios colonizados, nomeadamente contra aquelas que mais resistiram, como foi o caso de Portugal. Uma batalha longa, porém, totalmente vitoriosa já que todos os povos desses imensos territórios do Médio Oriente, da Ásia, da Oceania, da África, enfim, de todas as partes do mundo onde a situação existia, lograram exercer o direito à autodeterminação, tendo a esmagadora maioria deles alcançado a independência por essa via. 

Como não há qualquer situação colonial na Catalunha nem, felizmente, em qualquer outra parte do mundo, o direito à autodeterminação não pode ser invocado como pressuposto da independência. O que ainda existe relativamente a outros territórios – não na Catalunha, evidentemente – é uma “ocupação” territorial com pretensões de anexação. Mas estas são situações diferentes, sujeitas a um regime jurídico igualmente diferente. O direito internacional regula as situações de “ocupação”, em regra decorrente de uma guerra, mas proíbe peremptoriamente qualquer anexação que na sequência dessa ocupação se pretenda fazer.

Analisada friamente a situação da Catalunha (ver sobre este assunto o excelente texto de Matos Gomes no Facebook), a conclusão que racionalmente se impõe é a de que não existe qualquer “direito” da Catalunha à independência ou sequer o “direito a decidir” sobre a independência.

Mas quer esta conclusão dizer que a Catalunha não pode ser um Estado independente? De forma alguma, a Catalunha pode tornar-se um Estado independente como tantos outros na Europa nestes últimos trinta anos igualmente se tornaram sem que qualquer prévio direito à independência existisse. Para isso a Catalunha vai precisar de lutar pelos meios que considerar mais eficazes e vai ter de contar, para ter êxito, com o apoio de uma grande potência, sem a colaboração da qual essa vontade estará quase a cem por cento votada ao insucesso. De facto, foi por essa via que na Europa as independências mais recentes se alcançaram, a acabar na do inacreditável Kosovo.

Como diria um conhecido revolucionário chinês a propósito da Revolução, também nós aqui o poderemos dizer relativamente à independência: “A independência não é um chá dançante!”.

Portugal, como pequeno e velho pais desta turbulenta Europa sabe bem, a duras penas, o que é lutar pela independência. Quem estiver convencido que isso se consegue com votos ou decisões democráticas ou com tiradas morais mais ou menos grandiloquentes não só está redondamente enganado, como também está a criar uma frustrante ilusão.

Este post nada tem a ver com as simpatias ou antipatias do autor relativamente às partes envolvidas, mas apenas e só com a crua realidade dos factos.

Se nenhuma simpatia  política nutrimos por Castela, pela arrogância castelhana, a ponto de politicamente quase podermos subscrever a grande máxima do país basco: “Não há nada mais parecido com um espanhol de direita do que um espanhol de esquerda”, não obstante a simpatia pela excelente gastronomia espanhola e pela beleza paisagística e urbana da Espanha mourisca e de todo o norte galego, asturiano e cantábrico, também não nos sentimos minimamente reconhecidos à Catalunha por factos passados – Portugal nada deve à Catalunha. Portugal é independente pelo heroísmo e engenho do seu povo que soube ao longo de nove séculos resistir, lutar e conservar a sua independência.
Também não temos opinião fundamentada sobre o que é melhor ou pior para Portugal, tema, aliás, sobre o qual gastaríamos de ouvir os leitores.


quinta-feira, 28 de setembro de 2017


O MINISTÉRIO PÚBLICO E ANGOLA

Resultado de imagem para angola flag


VICISSITUDES DE UMA RELAÇÃO DIFÍCIL

Já aqui dissemos noutras ocasiões que o Ministério Público está a envenenar as relações com Angola. Em sintonia com o Expresso, SIC e Público, para apenas citar os mais visíveis, o MP prejudica gravemente as relações com Angola, investigando altos dignatários do Estado angolano por factos pretensamente ocorridos naquele país, a pretexto de impor o império do Direito em solo pátrio.
Na recente tomada de posse do Presidente da República Popular de Angola,  João Lourenço, o Presidente da República Portuguesa passou um mau bocado, quer quando se anunciaram publicamente os altos dignatários presentes, momento em que o anúncio do seu nome foi “brindado” com uma valente assobiadela da assistência, embora de imediato “abafada” por uma calorosa salva de palmas, quer quando, no decorrer do discurso presidencial, João Lourenço não soube resistir à tentação de fazer uma provocação directa e desnecessária, omitindo ostensivamente o nome de Portugal da lista dos países com os quais Angola tenciona estabelecer relações privilegiadas.
É evidente que se trata de uma pressão directa, com vista a que, uma vez por todas, Portugal, o Governo português, ponha cobro a investigações enxovalhantes de altos dignatários angolanos, além do mais protegidos pela imunidade internacional decorrente dos cargos que desempenham.
Os angolanos sabem, como sabe qualquer pessoa que não se alimente exclusivamente da ideologia que rodeia o conceito de Estado, que a Justiça de qualquer Estado, a começar pela das democracias representativas ocidentais, por mais independente que se diga ou que até queira ser, está, no domínio das relações internacionais, ao serviço dos interesses supremos do Estado a que pertence e em nome do qual actua.
Isto é assim em todo o lado, com mais ou menos cosmética, com mais ou menos retórica. É-o de uma forma descarada nos Estrados Unidos da América, sempre que o Estado americano actua contra outros Estados ou altos dignatários desses Estados, ou quando actua contra empresas estrangeiras em defesa de interesses específicos de empresas americanas; é-o também abertamente em França, em Inglaterra e na Alemanha, embora aqui com mais cautelas por força de um passado pouco recomendável que convém fazer esquecer; é-o também em Espanha, que é certamente de todos os países ocidentais aquele em que a Justiça mais ligada está ao Executivo e à defesa dos interesses nacionais, não obstante o discurso sempre “politicamente correcto” fundado num pseudo-normativismo ético.
Pois bem, os angolanos sabem isto, como o sabe qualquer governante de qualquer outro país. Mas os angolanos sabem também, pela particular proximidade a Portugal, que existe entre nós uma forte corrente anti-MPLA, porventura salpicada de ressentido saudosismo colonial, que, embora não tenha tido desde há mais de 30 anos expressão directa no Governo da República, nem por isso deixa de ser muito actuante em instâncias periféricas de grande influência, susceptíveis de causar danos irreparáveis nas relações entre os dois Estados.
Esta corrente anti-MPLA, em parte (embora pouco significativa) representativa das extintas instâncias colonialistas e também do conflito sino-soviético, é principalmente “filha” da Guerra Fria e da subserviência ideológica de todos aqueles para quem a defesa dos interesses nacionais passava sempre e prioritariamente pela   identificação da sua posição com a defesa do ponto de vista americano ou da NATO. E, mais recentemente, ela filia-se também num certo fundamentalismo democrático de raiz pseudo-trotskysta que no plano das relações internacionais acaba por defender posições muito próximas ou quase idênticas às neoconservadoras. 
Curiosamente, mesmo depois de terminada a Guerra Fria, de esfriado ou até desaparecido o conflito sino-soviético, inclusive depois do desenvolvimento das relações entre Angola e os Estados Unidos, da derrota militar da UNITA e da morte do seu líder carismático, a corrente anti- MPLA, ou mais genericamente anti-angolana, agora alimentada fundamentalmente pelas “viúvas de Savimbi”, continua muito actuante e com força em áreas nevrálgicas de relevante importância política.
Também é sabido que esta hostilidade foi posta em prática, logo em 1975, quando o Governo em funções (VI Governo Provisório), com grande influência do Partido Socialista, nomeadamente de Mário Soares,  conseguiu impedir o reconhecimento do Estado de Angola, em 11 de Novembro, mediante uma rocambolesca manobra destinada a evitar que a delegação portuguesa às cerimónias oficiais de declaração de independência pisasse chão angolano, por força de uma ordem que intimou o avião da TAP, em que a ela se transportava, já quase a entrar no espaço aéreo angolano, a que desse meia volta e regressasse a Portugal.
Foi por obra do General Costa Gomes, então Presidente da República, que o Estado de Angola acabou por ser reconhecido pouco depois (Fevereiro de 1976), então já reconhecido por vários países ocidentais e pelo Brasil desde 11 de novembro.
As relações estabeleceram-se, mas continuaram em “lume brando” até 1985, não obstante o papel desempenhado pelo General Ramalho Eanes, então Presidente da República, que com a sua acção conciliadora sempre tentou evitar a crispação entre o ressentimento angolano e a hostilidade portuguesa liderada por Mário Soares. Foi, contudo, a partir da chegada ao poder de Cavaco, como Primeiro Ministro, e de Durão Barroso, como Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que as relações entre os dois países se normalizaram e passaram a assentar numa base de confiança recíproca que até então não existia, apesar dos esforços da esquerda comunista e de outros sectores democráticos, todavia insuficientes para alterar o rumo da política do governo, como sempre, muito dependente da posição americana.
O mérito de Cavaco, porventura o mais significativo da sua contestada carreira política, está em ter sabido manter a defesa do interesse nacional contra a pressão americana nas relações de Portugal com Angola. E essa política foi premiada em Angola quer pela ampla abertura a interesses portugueses, quer pela estima e consideração que os governantes angolanos continuam a devotar a Cavaco e a Barroso.
É bom que se diga que não foi fácil pôr em prática esta política, não apenas no plano internacional, como seria de esperar (hostilidade do Senado americano, da França e outros países), mas também no plano interno, tanto no plano diplomático, como militar, quer mesmo no plano partidário. De facto, certos sectores diplomáticos, influenciados pelas posições americanas e afectados quanto mais não fosse por um “cosmopolitismo de pacotilha”, que tendia a ver a África como um “assunto” de importância menor, levantavam obstáculos vários à sua concretização e actuavam sem qualquer entusiasmo. Problemas todavia superados quer pelo inequívoco sentido das directivas oriundas de Lisboa, quer, na sequência dos Acordos de Bicesse, pela deslocação para Luanda de uma missão ad hoc que, na prática, subalternizou a embaixada credenciada. Seria, todavia, injusto não referir aqui na normalização das relações entre os dois países o importante papel desempenhado pelos Embaixadores Sá Coutinho, Pinto da França e, porventura o mais importante, António Monteiro.
Mas se no plano diplomático nem sempre foi fácil, também o mesmo se pode dizer no plano militar, onde algumas das escolhas feitas para dar corpo e concretização aos avanços registados no plano diplomático e da busca da paz em Angola se revelaram contraproducentes, a ponto de terem pura e simplesmente sido substituídas.
Se nos dois sectores acima referidos, muito melindrosos do ponto de vista político, não foi fácil pôr ordem na casa, embora tenha sido posta, que dizer do plano partidário onde era difícil a amplos sectores do PSD perceber como poderia a direcção do seu partido e do seu governo alinhar com uma política que verdadeiramente só era defendida pela esquerda comunista e outros sectores democráticos. É difícil dizer, mesmo a esta distância, se acabaram por a perceber ou não, mas o que não há dúvida é que a “aceitaram” sempre que era necessário exprimir o seu voto e que a não obstaculizaram, mantendo-se calados. E esta atitude ao mais alto plano institucional propagava-se aos demais planos, quase sem excepção. Por outro lado, o facto de Soares estar na Presidência da República e não poder neste domínio manobrar com o à vontade com que até então o fazia, sob pena de ter de sofrer as consequências, fez com que a acção da    corrente anti- MPLA tivesse tido nesse período a sua mais baixa intensidade.
Com a saída de Cavaco e a chegada de Guterres e Gama ao poder houve quem temesse pelo estado das relações com Angola. A verdade é que tanto um como outro seguiram uma política exemplar em relação a Angola, sem cedências de nenhuma espécie a provocações internas, inclusive de Soares, que por não ter tido no plano do Governo a defesa que esperava das suas desavenças com Angola erigiu em inimigo para o resto da vida aquele que até então tinha sido um dos seus mais fiéis e importantes aliados na política interna – Jaime Gama!
Mas isto não significa que, com os socialistas no Governo, a corrente anti-MPLA não tenda a ganhar força, não apenas por o partido não ter porventura a mesma capacidade do PSD para impor a disciplina (interna e periférica) em questões vitais, mas também por às “viúvas de Savimbi” do PS se juntarem as do PSD, que são muitas e com muito eco nos media, agora partidariamente desobrigadas por ausência de qualquer vínculo de obediência que as remeta ao silêncio.
E a questão das relações com Angola está nisto: tende a haver um agravamento das relações sempre o PS chega ao poder. Não se trata de uma má vontade do Governo de Angola, mas antes de um facto objectivo incontornável  – o recrudescimento em Portugal da corrente anti- angolana. Não, obviamente, por instigação do governo socialista, que seguramente sofre com isso, mas por uma conjugação de factores que leva a que aquelas forças actuem nesses períodos com mais intensidade e eficácia.
Se é certo que o Governo nada ou pouco poderá fazer contra os ressabiamentos de Belmiro e Balsemão, bem como dos órgãos de informação que eles dominam, já o mesmo se não poderá dizer do Ministério Público relativamente ao qual há um amplo conjunto de medidas que tardam em ser tomadas. De facto, a desavença com Angola está muito longe de se poder circunscrever à conhecida ideia de que o Executivo tem as “mãos atadas” por força do conhecido princípio de “à Justiça o que é da Justiça e à política o que é da política”, já que o essencial do que no processo se discute pertence à política -  à política no domínio das relações internacionais entre Estados soberanos regidos pelo Direito Internacional comum e convencional. E neste domínio cabe ao Governo e ao Presidente da República exigir o cumprimento do Direito Internacional, tanto do Direito internacional geral e comum, como do Direito Internacional a que Portugal convencionalmente se vinculou.
Aliás, para se ficar com uma ideia de como é que estas coisas realmente funcionam, basta dizer que em muitos Estados da Europa Ocidental os tribunais nacionais não ousam aplicar o direito internacional convencional sem primeiramente consultar o Governo (Ministério dos Negócios Estrangeiros) sobre qual a sua interpretação das normas potencialmente aplicáveis. Por outro lado, ainda recentemente, entre nós, Cavaco Silva, como Presidente da República veio expressamente declarar que não empossaria nenhum Governo que tivesse como programa, ostensivo ou dissimulado, a violação dos tratados a que Portugal estava convencionalmente ligado. E então será caso para perguntar: podem as instâncias judiciárias fazer, ainda por cima com grave prejuízo do interesse nacional, o que está vedado ao próprio Executivo?
Por último, como simples nota de rodapé, não é de crer que o facto de a mãe de António Costa ser uma conhecida “viúva de Savimbi” possa ter algum papel nesta crise.


sábado, 1 de outubro de 2016

A SITUAÇÃO DO PSOE NO XADREZ POLÍTICO ESPANHOL




 A CRISE POLÍTICA EM ESPANHA E SEUS REFLEXOS NO PSOE


Resultado de imagem para PEDRO SÁNCHEZ

A Espanha vive uma crise profunda: uma crise política, uma crise territorial e uma crise moral. Apenas a economia cresce, mais do que em qualquer outro país da Europa, apesar de o desemprego continuar a registar níveis elevadíssimos. Todavia, não é a crise económica que mais tem preocupado os espanhóis nestes últimos dois anos. Depois de anos muito duros com reflexos directos numa elevadíssima percentagem da população, como o desemprego e a perda de habitação própria, os últimos dois anos têm registado níveis de crescimento invejáveis, daí resultando expectativas favoráveis mesmo para a população que continua a sofrer os efeitos da crise. Este crescimento, o funcionamento regular do sistema financeiro e a emigração em massa de centenas de milhares de jovens quadros têm contribuído para que a crise económica não tenha em Espanha o mesmo peso que continua a ter nos demais países da Europa do sul.

A crise política que actualmente se vive em Espanha, embora não deixe de reflectir as profundas divergência existentes entre os espanhóis sobre a condução da economia, tem as suas raízes mais profundas na grave crise moral em que a classe política espanhola mergulhou o país. A corrupção reina em Espanha. Reina com Rajoy como reinou com Gonzalez e continua a reinar na maior parte das autonomias onde governa o PP e o PSOE. Face a esta degradação da classe política e dos seus corruptores, a Espanha fragilizou-se internamente e deixou de ter condições para lutar politicamente contra as forças centrífugas que ameaçam a sua integridade territorial consolidada a duras penas há cerca de quatrocentos anos.  

Curiosamente, a questão europeia tão presente nos países do sul da Europa e mesmo em largas camadas da população de outras regiões da Europa não tem em Espanha a mesma importância que tem nestes países, apesar de ela também condicionar fortemente o seu desenvolvimento económico. Creio que não tem, porque a Espanha e os espanhóis continuam a viver com o Carlos V dentro da cabeça. A Espanha nunca perdeu o seu espírito imperial, e mesmo quando está reduzida ao que hoje é continua a supor que é muito mais importante do que aquilo que realmente é. Daí que os constrangimentos impostos por Bruxelas não sejam como tal interiorizados, mas antes como ordens que eles próprios dão aos demais. Ou seja, a Espanha sempre se vê como um par, nunca como um subalterno. Até com Hitler foi assim…

Voltando à crise espanhola. Essa profunda crise moral que acima referimos, as profundas divergências sobre a condução da economia e também a crise territorial, entretanto agravada, deram lugar num contexto de crise económico-financeira generalizado ao aparecimento de dois novos partidos nacionais que vieram “destabilizar o centrão” saído da transição. É certo que o PP, por razões estratégicas bem compreendidas pelo eleitorado de direita, não surgiu imediatamente após a transição como partido de governo, mas com a rápida desagregação da UCD, acabou por se fixar como partido de poder juntamente com o PSOE. Acontece que esses dois partidos emergentes saídos da crise, um à direita (para regenerar o PP) e outro à esquerda (para fazer o que o PSOE há muito deixou de fazer), rapidamente mobilizaram cerca de 10 milhões de eleitores, um pouco menos que metade dos eleitores votantes, e, apesar das fortes distorções do sistema eleitoral espanhol, elegeram um número de deputados suficiente para inviabilizar  a formação de qualquer governo que não passasse por eles, a menos que os dois partidos mais votados, PP e PSOE, se coligassem ostensiva ou tacitamente.

E é aqui que começam as grandes dificuldades do PSOE. Vivendo na ressaca da profunda crise da social-democracia europeia, pela sua entusiástica colaboração nas políticas de direita, de cariz neoliberal, o PSOE teve nas eleições de Dezembro do ano passado de lutar para que o partido de esquerda emergente – PODEMOS -  o não relegasse para um desonroso terceiro lugar. Embora pela margem mínima, alcançou esse objectivo , que lhe permitia colocar-se em posição de se poder apresentar como alternativa a Rajoy caso o PP não conseguisse reunir nas Cortes os votos suficientes para viabilizar a investidura.

O Secretário-Geral do PSOE, Pedro Sánchez, deu indicações suficientes de que estaria disposto a formar um governo com base numa ampla coligação que integrasse as forças de “cambio”. Acontece que, mesmo antes de iniciar diligências necessárias a esse fim, os “barões do PSOE” conseguiram impor-lhe nos órgãos do partido limitações que na prática inviabilizavam a formação de um governo alternativo, todas elas relacionadas com o problema territorial que serviu como excelente pretexto para impedir que fosse posta em prática uma política de esquerda.

Limitado às alianças à direita (Ciudadanos), Sánchez não pôde contar, como seria de esperar, com a concordância de PODEMOS, nem sequer com a sua abstenção. Se é certo que o PSOE não poderia contar com a colaboração de Iglesias, que como terceiro mais votado e com quase tantos deputados como o PSOE esperava muito mais do que uma simples abstenção, também é verdade que a imaturidade política deste novo partido de esquerda e algumas incertezas programáticas não ajudaram à criação de um clima de confiança que desse força a Sanchez para lutar convictamente dentro do seu partido por soluções mais ousadas. 

O acordo que Sánchez fez com Ciudadanos era muito semelhante, na concepção, ao que permitiu a investidura do actual Governo português. Sánchez governaria, comprometendo-se a pôr em prática as medidas acordadas, e Ciudadanos apoiá-lo-ia no Parlamento. Mas a ideia não tinha condições para vingar se não contasse, no mínimo, com a abstenção de Podemos. E não contou, como, de resto, seria previsível.

A inviabilizada a investidura do Sánchez, e consequentemente do Governo PSOE, foram convocadas novas eleições. Nestas eleições, de Junho passado, o PP continuou a ser o partido mais votado, tendo inclusive aumentado o número de deputados, o PSOE conseguiu aguentar-se como segundo partido, à frente de Podemos, mas voltou a perder votos e deputados, ganhos pelo Podemos, que, apesar desta pequena vantagem relativamente às eleições de Dezembro/2015, não pôde deixar de interpretar os resultados eleitorais como decepcionantes já que todas as sondagens lhe asseguravam o segundo lugar com um considerável acréscimo de votos e de deputados, entre outras razões porque a aliança entretanto alcançada com a Izquierda Unida lhe garantia à partida, ou parecia garantir, mais de um milhão de novos votos, o que na realidade não aconteceu . Ciudadanos manteve o quarto lugar, perdeu alguns, poucos, deputados, todavia os suficientes para que os seus votos unidos ao do PP não garantissem a maioria absoluta.

Perante este quadro, Ciudadanos fez várias exigências a Rajoy para entrar num acordo, todas elas, ou a maior parte delas, relacionadas com a corrupção. Um acordo que não garantia a investidura de Rajoy mas que lhe permitia pressionar, no mínimo, a abstenção do PSOE. Só que as pressões não surtiram o efeito esperado. Obtido o acordo com Ciudadanos, Rajoy procurou chegar a acordo com Sánchez, quer mediante a negociação de uma grande coligação, quer, mais modestamente, tentando assegurar a sua abstenção.   

Tal como no “sermão da montanha”, Sánchez, apesar das múltiplas promessas que lhe eram feitas e dos lugares que lhe ofereciam, apesar também da enormíssima pressão mediática para que fizesse uma coligação ou se abstivesse para permitir a entrada em funções do “ governo de Espanha”, Sánchez não cedeu. Alinhando ao lado da restante oposição(nacionalistas de direita e de esquerda, independentistas e restante esquerda), votou contra e Rajoy não passou. Rajoy não foi capaz de juntar aos seus votos e aos dos Ciudadanos os poucos que lhe faltavam para formar governo.

Enquanto decorreram as negociações e as conversas com vista à formação do novo governo ninguém nos órgãos directivos do PSOE advogou o voto a favor de Rajoy, nem mesmo a abstenção. Fora dos órgãos do partido já o mesmo se não passou. Em artigos de opinião, em declarações em off multiplicavam-se as vozes, todas elas oriundas do mesmo sector, para que Sánchez se abstivesse. Sánchez, sempre muito próximo do que entende ser a vontade dos militantes, invocava a posição do partido para sacudir a pressão e deixar os seus opositores internos em consonância com as vozes da direita. Até que Felipe Gonzalez que, apesar dos negócios a que agora se dedica e da traficância de influências que ostensivamente pratica, parece ainda ter tempo para continuar a dirigir na sombra a direita do PSOE, saltou a terreiro e com a brutalidade de linguagem que se lhe reconhece “exigiu” que o PSOE se abstivesse em nova tentativa de investidura de Rajoy. No que logo foi seguido pela “seita de Andaluzia” e pelos “barões” de Castilla-La-Mancha, da Extremadura e de Aragão.

A partir desse momento, que aliás coincidiu com a declaração de Sánchez de que era preciso dotar a Espanha com um Governo composto pelas forças “del cambio”, a guerra surda que a direita do PSOE, aparentemente comandada por Suzana Diaz (Andaluzia), mas na realidade telecomandada por Felipe Gonzalez, já vinha fazendo a Sánchez subiu de tom e o secretário geral do PSOE passou a ser um alvo a abater.

Só que as coisas não lhes correram bem. Sánchez anunciou a convocação do Comité Federal para o próximo este sábado com vista à marcação das directas para a eleição do secretário geral e do subsequente Congresso para que o partido passasse doravante, em matéria de formação de governo, a falar a uma só voz.

Postos perante esta situação, os “barões” do PSOE jogaram abertamente no “golpe” para afastar Sánchez. Demitiram-se em bloco da “Ejecutiva” do partido, na qual contavam com 17 lugares, composta estatutariamente por 38 membros, embora actualmente apenas com 35, de modo a deixá-la sem quórum, ou seja, apenas com os 18 membros que apoiam Sánchez, para com base nesse expediente defenderem a tese de que o SG tem obrigatoriamente que se demitir, sendo a direcção do partido entregue a uma “gestora”, uma espécie de comissão administrativa, encarregada de dirigir o partido até a realização de novo congresso e a consequente escolha do Secretário geral. O objectivo era permitirem, nesse entretanto, a formação do governo de Rajoy e a realização do Congresso num tempo em que já houvesse um governo em funções, dificultando assim a reeleição de Sánchez que apareceria perante o Congresso como grande derrotado, quer internamente quer no confronto com as demais forças políticas.

Acontece que os estatutos do PSOE não autorizam a interpretação dos perpetradores do “golpe”. A “Ejecutiva” manter-se-á em funções, Sánchez também, o Comité Federal reunir-se-á hoje e logo se verá em que sentido os seus membros vão decidir.

Uma coisa, porém, é certa: se o Comité Federal decidir pela abstenção, Sánchez demitir-se-á. Mas ainda e cedo para fazer prognósticos….